Escolha uma Página

 

Fonte: vonjess.adv.br 29/05/2018


Vou explicar o que significa ”gato por lebre” contando sobre um caso que pude acompanhar de perto:

Recebi um grupo de franqueados de uma rede de franquias que explora o mercado brasileiro há aproximadamente 3 anos.Um grupo preparado que buscou uma marca de reconhecimento internacional, com diversas unidades exploradas no exterior e que, embora fosse nova no Brasil, certamente possuía uma bagagem que poderia proporcionar se não o sucesso, um excelente caminho a ser trilhado, principalmente porque os envolvidos detinham todas as qualidades e pré-requisitos que se esperaram de um franqueado.

A franquia em questão é de serviço, em um segmento que promete ao consumidor final um resultado específico depois de algumas sessões. Aliás, algumas não. Na propaganda da franqueadora, fornecida aos candidatos à franquia e aos clientes das unidades franqueadas, a descrição do serviço prestado é clara no sentido de prever (e com isso se comprometer) com o resultado do serviço prestado.

Assim, por óbvio, o candidato à franquia ao inaugurar a sua unidade se concentra (e é treinado pela franqueadora para isso) em “vender’ o serviço, da forma que lhe foi “vendido” pela franqueadora. Afinal, ele contratou a franquia porque acreditou na operação e nas promessas de resultado feitas aos seus consumidores.

Von Jess- Gato por lebre e fim da contratação

O vício na contratação justifica o rompimento contratual e a cobrança dos prejuízos decorrentes.

Ocorre que, neste caso, não obstante o cuidado inicial e o preparo dos franqueados, após algum tempo de operação, não lhes foi difícil perceber que o serviço prestado nas unidades da rede de franquias com a qual contrataram simplesmente não oferece aos clientes os resultados prometidos. E sabe o que é pior ? Convenientemente e sem comunicar aos seus franqueados, a franqueadora “modificou” a propaganda do seu negócio, deixando de oferecer qualquer garantia de resultado, como fazia antes, desconsiderando os clientes com contratos em curso aos quais foi garantido um resultado efetivo.

E agora? Qual saída resta aos franqueados que, no mínimo, estão se sentindo enganados e enganadores, se vendo obrigados a “vender” algo que pessoalmente não acreditam? Não tenho dúvida de que houve vício na contratação e que adquiriram “gato por lebre”. Nesse caso, o próprio vício justifica o rompimento contratual e a cobrança dos prejuízos decorrentes, inclusive aqueles decorrentes de ações de consumo, eventualmente propostas em virtude no defeito do serviço prestado pelo franqueado (por influência e orientação equivocada da franqueadora).